Retenções Tributárias: caso prático

Para dar continuidade à matéria de retenções tributárias, temos uma observação: uma apuração errônea pode causar redução nos lucros. De acordo com o art. 837 do RIR/99 o cálculo do imposto devido, para fins de compensação, restituição ou cobrança de diferença do tributo, será abatida do total apurado a importância que houver sido descontada nas fontes, correspondente a imposto retido, como antecipação, sobre rendimentos incluídos na declaração. Quando há retenção na fonte, o valor retido pode ser compensado no momento do cálculo do imposto devido. O que ocorre é que muitas vezes esta compensação não é feita, ocasionando pagamento a maior dos tributos.

Exemplo:

A empresa “Amaral Contabilidade Ltda” faturou R$ 4.200.000,00 em 2015. Dentre suas despesas houve a contratação da empresa “Jasmine serviços de limpeza Ltda” para prestar serviços de limpeza e conservação durante todo o ano de 2015. A apuração foi a seguinte:

Serviços prestados por “Jasmine Ltda” para “Amaral Ltda” em 2015:

Valor total: R$ 50.000,00

CSL retida na fonte (R$ 50.000,00 x 1%): R$ 500,00

Cofins retida na fonte (R$ 50.000,00 x 3%): R$ 1.500,00

PIS-Pasep retido na fonte (R$ 50.000,00 x 0,65%): R$ 325,00

Imposto de Renda retido na fonte (R$ 50.000,00 x 1%): R$ 500,00

ISS retido na fonte (R$ 50.000,00 x 2%): R$ 1.000,00

Apuração em 2015:

Faturamento: R$ 4.200.000,00

PIS/COFINS: R$ 4.200.000,00 x 3,65% = R$ 153.300,00

BC IRPJ e Adic.: (R$ 4.200.000,00 x 32%) = R$ 1.344.000,00

IR e Adicional: R$ 312.000,00

CSLL: R$ 120.960,00

ISS: (R$ 4.200.000,00 x 5%) = R$ 210.000,00

Total dos Impostos em 2015: R$ 796.260,00

Lucro: R$ 3.403.740,00

Se restituindo dos impostos recolhidos na fonte:

PIS/COFINS: (R$ 153.300,00 - R$ 1.500,00 - R$ 325,00) = R$ 151.475,00

IR e Adicional: (R$ 312.000,00 - R$ 500,00) = R$ 311.500,00

CSLL: (R$ 120.960,00 - R$ 500,00) = R$ 120.460,00

ISS: (R$ 210.000,00 - R$ 1.000,00) = R$ 209.000,00

Total dos Impostos em 2015 com restituição: R$ 792.435,00

Lucro: R$3.407.565,00

Com a restituição a empresa “Amaral Ltda” conseguiu economizar R$ 3.825,00.