quarta-feira, 26 de agosto de 2015

SPED ECF - Compensação de Prejuízo

As pessoas jurídicas detentoras de prejuízos fiscais ou compensáveis para fins do imposto de renda para os quais ainda não tivesse decaído o direito à compensação, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de 30% do lucro líquido ajustado (Lei nº 8.981/95, art. 42 com as alterações da Lei nº 9.065/95, art. 15; IN SRF nº 11/96).


O citado limite de 30% não se aplica em relação aos prejuízos fiscais decorrentes da exploração de atividades rurais, bem assim aos apurados pelas empresas industriais titulares de Programas Especiais de Exportação (Befiex), aprovados até 3 de junho de 1993 (art. 95 da Lei n o 8.981/95, com a redação dada pela Lei n o 9.065/95).

Com a substituição da DIPJ pelo SPED ECF, muitas dúvidas pairam sobre a forma correta do preenchimento do prejuízo fiscal de períodos anteriores, bem como sua utilização em um determinado período de apuração. Assim sendo, demonstrarei abaixo o passo a passo para o correto preenchimento do SPED ECF no que tange à utilização de prejuízo fiscal, bem como seu controle na parte B do Lalur.

Para fins de exemplificação, utilizaremos uma empresa no regime de tributação Lucro Real com apuração Trimestral, com os seguintes dados:

- Prejuízo de 2013 no valor de 500,00;
- Lucro antes da compensação de prejuízos no valor de 1.000,00;
- Utilização de 30% do Lucro para apuração de IR e CS. 

1º Passo: Cadastrar a conta contábil na parte B do e-Lalur e do e-Lacs, no registro M010, conforme tela abaixo:


Note que preciso cadastrar e identificar o código de lançamento de origem da conta, para que o sistema entenda que vou utilizá-lo em compensações de lucros do período.

2º Passo: Cadastrar os lançamentos na conta da parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem reflexo na Parte A, no registro M410, conforme tela abaixo:


Como podemos ver, o Indicador de Lançamento "DB - Débito", indica que estou utilizando valores da minha conta de prejuízo acumulado cadastrado anteriormente  no registro M010.

3º Passo: Relacionar a conta de prejuízos acumulados da parte B, na parte A do e-Lalur (registro M300) e do e-Lacs (registro M350), conforme telas abaixo:


Como podemos observar na imagem acima, na linha 173 (-) Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividades em Geral, devo relacionar a conta cadastrada na parte B do e-Lalur e do e-Lacs.


Na imagem cima, na opção "PARTE B", selecionamos a conta cadastrada no registro M010 e indicamos o valor do lançamento na Parte B que será utilizado. Neste caso, utilizaremos R$ 300,00.


Após a utilização do valor anteriormente dito, o preenchimento da linha 173, fica assim demonstrado conforme figura acima.

Neste exemplo, podemos notar que antes da compensação de prejuízos, a empresa tinha um lucro  no montante de R$ 1.000,00. Com a utilização do prejuízo fiscal, o lucro real da empresa passou a ser no valor de R$ 700,00. Valor este que será a base para cálculo do IRPJ e CSLL, conforme figura abaixo:


Outro ponto interessante dentro do SPED ECF, é o controle de saldos das contas na parte B do e-Lalur e e-Lacs (Registro M500). Como podemos observar na imagem abaixo, o nosso saldo de prejuízos acumulados era de R$ 500,00, tendo sido utilizado no 1º Trimestre de 2014 o valor de 300,00. Ficando, portanto, um saldo de 200,00 para utilização em períodos futuros.


ATENÇÃO: Para utilização de Base Negativa da CSLL, o procedimento é o mesmo do prejuízo fiscal. 

Neste exemplo, utilizamos o PVA na versão 1.0.5.

38 comentários:

LeandroCT disse...

Olá, bom dia!
Sua postagem me salvou, pois não tinha ideia de como fazer o lançamento de compensação. Muito obrigado mesmo!

No entanto, ao validar a ECF recebo dois erros:
1- A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS
(valor esperado M410)

2- O prejuízo Fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio na B do e-LaLur.
(valor esperado M410)

Você também recebeu estes erros? E caso sim, como resolver?

Att.
Leandro

Unknown disse...

Boa tarde, tudo bem?
Estou com o mesmo problema, você conseguiu resolver?

LeandroCT disse...

Olá, Bom dia!
Sobre a questão acima. Os lançamentos conforme a postagem não geraram o erro. Eles já estavam antes mesmo de eu lançar a compensação.
Mas sobre os erros que estou enfrentando, você teria alguma ideia de como resolver?

Att.
Leandro

LeandroCT disse...

Olá,
Foi lançada nova versão do PVA. Ele vem justamente excluir as regras de base de cálculo, no entanto isso afeta somente empresas Lucro Real Anual, para as trimestrais o problema continua.
Fiz o teste aqui, e na empresa Lucro Real Anual que temos o erro não aparece mais, porém na trimestral continua.

att.

Unknown disse...

Preciso informar os prejuízos anteriores se não foi compensado?
Tenho prejuízo de vários anos, mas não está sendo utilizado, pois a empresa continua a dar prejuízo,vou ter que controlar esses saldos na parte B? Qual o código da conta?

rafaelfelipe1983 disse...

Olá. quanto a empresa continua dando prejuizo ?
Fiz o procedimento de preenchimento, porem a empresa continua dando prejuizo, como fazer relacinamento na linha 173 ?

LeandroCT disse...

Bom dia,

Consegui resolver a questão.
Como no meu caso a empresa era Lucro Real trimestral, bastou lançar os prejuízos dos outros trimestres na parte B do Lalur e do Lacs que o problema se resolveu. Espero que isso te ajude, Marjory.

Att.

Jéssica MV disse...

Bom dia Leandro.
To com um problema bem parecido com o seu. Minha empresa é LR trimestral e ta dando esses mesmo erros, eu já preenchi parte B do Lalur e do Lacs com os prejuizos, mais no ultimo trimestre a empresa dá lucro. Não sei mais o que fazer. Pode me ajudar?

Unknown disse...

Jéssica, boa tarde!

Você só deve preencher a parte B do lalur se a empresa tiver prejuízo e somente naquele trimestre em que ocorreu tal prejuízo ou sua utilização.

Exemplo: Empresa tem prejuízo nos 3 primeiros trimestres e no 4º deu Lucro, porém, não utilizou o prejuízo dado nos 3 primeiros: Você lançará a título de prejuízo fiscal somente como indicador Tipo PF (para prejuízo) e indicador tipo BC (para Base Negativa) o valor do prejuízo nos 3 primeiros trimestres. No último, não preenche nada.

Unknown disse...

Sr.Leandro boa tarde , Meu Nome Afro Cesar e estou com o mesmo problema de todos porem minha empresa e lucro real trimestral , no primeiro e no quarto trimestre tive lucro
ja fiz tudo que esta no meu conhecimento e não consegui elimar estes dois erros voce pode meu ajudar

Desde Ja meus agradecimentos
fone: 11 2548-5427 e mail: afro.contabilidade@terra.com.br
afroconsultoria@gmail.com

Unknown disse...

Pessoal, boa tarde!

Para quem tem prejuízo em algum trimestre e compensou em trimestre seguinte, deve prosseguir da seguinte maneira:

1 - Criar a conta de prejuízo no Código 173, com saldo inicial = 0,00, no registro M010.
2 - No trimestre do prejuízo, você deve efetuar um lançamento no Registro M410, com indicador de lançamento = PF (para prejuízo e BC para Base negativa de CSLL) com o valor de prejuízo fiscal e de base negativa (um está no Lalur e o outro está no LACS;
3 - No trimestre que foi utilizado o prejuízo para abatimento do lucro real, você fará um outro lançamento no registro M410 com indicador de lançamento = DB (Tanto para prejuízo fiscal, quanto para base negativa), no valor da compensação.

A partir do ítem 3 deste post, é só seguir a partir do passo nº 2 da postagem no blog que dará tudo certo, ok?

Caso tenham dúvidas, me avisem que eu posto as telas no BLOG nesta situação, ok?

Forte abraço!!!

ernani maciel disse...

Caro colega, sua postagem me ajudou bastante. Esse tipo de iniciativa é sempre louvável e merece todo reconhecimento. Obrigado ernani Maciel

Unknown disse...

Prezado Ernani, boa noite!

Fico grato pelas palavras e muito feliz em saber que as postagens estão sanando dúvidas.

Abaixo da minha foto tem nossa newsletter. Caso queira assinar o blog, é só cadastrar seu e-mail. É grátis. Todas as postagens que eu fizer no dia, você receberá no seu e-mail no dia seguinte de madrugada.

Vamos compartilhar conhecimento!! Compartilhe as postagens do blog através dos links abaixo de cada postagem.

Forte Abraço!!!

Carla disse...

Poderia me ajudar referente o erro:

M410 A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS

A empresa é de lucro Real e deu prejuízos todos os trimestres como faço para resolver isso poderia enviar print.

Carla disse...

Poderia me ajudar enviando print como resolver o referente o erro:

M410 - A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS.

A empresa é de Lucro Real e deu prejuízos todos os trimestre de 2014.

Nathan disse...

Tenho um caso em que a empresa é tributada pelo LR trimestral
-Possui um saldo de prejuízo de 2013
-Teve lucro nos 3 primeiros trimestres e prejuízo no último
-Nos trimestres em que teve lucro foram feitas as compensações de 30%

Nos 3 primeiros trimestres não fiz o preenchimento da parte B, preenchi somente na parte A.
No trimestre que teve prejuízo fiz o preenchimento na parte B. Mas o erro continua apenas para o LACS, não sei mais o que faço.

Unknown disse...

Tenho um caso em que a empresa é tributada pelo LR trimestral
-Possui um saldo de prejuízo de 2013
-Teve lucro nos 3 primeiros trimestres e prejuízo no último
-Nos trimestres em que teve lucro foram feitas as compensações de 30%

Nos 3 primeiros trimestres não fiz o preenchimento da parte B, preenchi somente na parte A.
No trimestre que teve prejuízo fiz o preenchimento na parte B. Mas o erro continua apenas para o LACS, não sei mais o que faço.

Unknown disse...

Bom dia!!!

Já tentei de tudo e não consigo colocar o valor que o ECF quer. O que eu faço?
Se alguem puder me ajudar fica meu email pra contato: mel.marzinoti@hotmail.com

Obrigada!

Unknown disse...

Bom dia!!

Já tentei de tudo e não estou conseguindo validar. Alguém pode me ajudar. Está dando esse mesmo erro de Prejuízo Fiscas (m410) e Base de Cálculo Negativa (m410).
Segue meu email pra contato: mel.marzinoti@hotmail.com

Obrigada!

Marcia disse...

Boa tarde

Por gentileza alguém me ajude.

Sou lucro real trimestral,
>no primeiro trimestre deu lucro(não tenho saldo de prejuizo em 2013 para lançar na parte no M010).
>segundo trimestre prejuízo( lancei no M410)
>terceiro trimestre prejuízo(lancei no M410)
>quarto trimestre lucro(aproveitei os 30% referente o saldo de prejuízo gerado no 2º e 3º trimestre)
Porem o e-LACS está dando erro no M410 referente o 1º trimestre(lucro sem aproveitamento de prejuízo) ERRO: A Base de calculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente a base de calculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS

Não sei o que fazer

Marcia disse...

Boa tarde

Por gentileza alguém me ajude.

Sou lucro real trimestral,
>no primeiro trimestre deu lucro(não tenho saldo de prejuizo em 2013 para lançar na parte no M010).
>segundo trimestre prejuízo( lancei no M410)
>terceiro trimestre prejuízo(lancei no M410)
>quarto trimestre lucro(aproveitei os 30% referente o saldo de prejuízo gerado no 2º e 3º trimestre)
Porem o e-LACS está dando erro no M410 referente o 1º trimestre(lucro sem aproveitamento de prejuízo) ERRO: A Base de calculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente a base de calculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS

Não sei o que fazer

Marcia disse...

Boa tarde

Por gentileza alguém me ajude.

Sou lucro real trimestral,
>no primeiro trimestre deu lucro(não tenho saldo de prejuizo em 2013 para lançar na parte no M010).
>segundo trimestre prejuízo( lancei no M410)
>terceiro trimestre prejuízo(lancei no M410)
>quarto trimestre lucro(aproveitei os 30% referente o saldo de prejuízo gerado no 2º e 3º trimestre)
Porem o e-LACS está dando erro no M410 referente o 1º trimestre(lucro sem aproveitamento de prejuízo) ERRO: A Base de calculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente a base de calculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS

Não sei o que fazer

Liria disse...

Boa tarde colegas,

Minha empresa e LR trimestral e deu prejuizo no 1º e 3º trimestre, e aparece o erro seguinte erro: O PREJUIZO FISCAL APOS AS COMPENSAÇÕES DO PERIODO DEVEM SER IGUAL AO VALOR REGISTRADO NA CONTA REFERENTE AO PREJUIZO FISCAL DO PROPRIO PERIODO NA PARTE B DO E-LALUR, so que o erro é só no primeiro trimestre. Acontece que eu já lancei conforme o nosso amigo Jalyendreson postou, estou quase louca já com esse ECF, alguem pode me ajudar, meu e-mail é scarpapalombini@hotmail.com. Fico muito agradecida.

Unknown disse...

Bom dia.
No meu caso, uma empresa do Lucro Real trimestral, nao tem saldo de prejuizos acumulados de 2013 e em 2014 só teve prejuizo no ultimo trimestre.
No ultimo trimestre tem despesas nao dedutiveis que preciso adicionar.
Está dando erro da BC Negativa e do Prejuizo, igual dos posts acima.
Voce poderia dar as telas de como preencher no caso de prejuizo somente no ultimo trimestre com adicao?
Já tentei as suas instrucoes, as da SRF, do Forum SPED e nao consigo...
Agredeço.

Unknown disse...

No link abaixo conseguir tirar todas as minhas duvidas concernente a duvida de compensações e principalmente dos erros:

O prejuízo fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo
fiscal do próprio período na parte B do e-Lalur

A base de cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor
registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-Lacs

Não estava conseguindo dormir pessoal, chateado mesmo, de cabeça quente já!!Espero ter ajudado a todos os colaboradores
Link do Sistema Contábil Sage:
http://www.ebs.com.br/boletim_pdf/CRD/Ajuda/Sage_Roteiro_geracao_ECF_Lucro_real3.pdf

adilene disse...

boa tarde, gostaria de uma ajuda também estou com esse problema de erro no primeiro trimestre, lancei o prejuízo q tinha em 2013 no M010, ai nos três primeiros tive lucro, apenas compensei 30% de direito no M410, não fiz nenhum mapeamento, não consigo por causa desse dois errros

Júlio disse...

A minha apuração é anual com balancete de suspensao..Como o ECF é trimestral, e no meu caso o 1o trim deu prejuizo e os demais lucro.. não posso compensar 100% no periodo que deu lucro???

Júlio disse...

A minha apuração é anual com balancete de suspensão. Como o ECF é trimestral, e no meu caso o 1o trim deu prejuizo.. e os demais lucro.. porem anual esta com prejuizo. como compensar dentro do periodo o lucro???

Unknown disse...

Oi Julio Cesar, bom dia!

Meu nobre, acho que está havendo algum equívoco aí. Se você é anual, no mês em que você levantar balancete de suspensão ou redução sua contabilidade já está atualizada, ou seja, acumulada. Exemplo: Janeiro deu prejuizo, mas, em fevereiro, deu lucro... na Verdade, o mês de fevereiro já suportou o prejuízo de janeiro e mesmo assim ainda deu lucro.

Em relação à ECF, veja se você está selecionando a forma de apuração Lucro Real Anual e os indicadores dos meses que houveram cálculo do IR e CS por Estimativa e/ou Balancete de Suspensão/Redução. Para Lucro Real Anual, não irão aparecer 4 trimestres e sim, uma aba para cada mês que houve balancete de suspensão/redução e uma aba para o anual.

Forte Abraço!

Áurea Silva disse...

Boa tarde a todos!

Os erros que aparecem na ECF que estou fazendo é:
01 - prejuízo fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio período na parte B do e-Lalur

02 - A base de cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor
registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-Lacs

A empresa é de Lucro Real Trimestral. Tem prejuízo acumulado para compensar em 2014. Tem prejuízo no 1ºTrimestre, lucro no 2ºTrimestre, lucro no 3ºTrimestre e prejuízo no 4ºTrimestre.

Alguém pode me ajudar? Já fiz várias pesquisas, mas ainda não consegui eliminar estes erros.

Muito obrigada,

Áurea

Unknown disse...

Áurea,

Recentemente eu postei um outro documento falando sobre como informar apenas para quem teve prejuízo fiscal.

Essa postagem que você comentou é sobre a compensação. Dá uma lida na outra no link: http://acontabilidade.blogspot.com.br/2015/09/sped-ecf-indicacao-de-prejuizo-fiscal-e.html

Áurea Silva disse...

Boa tarde, Julyendreson

E como lançar a informação do saldo anterior (ref. ao ano de 2013) de prejuízo acumulado?

Unknown disse...

Áurea, da mesma forma, só que no campo saldo inicial, você vai pôr o valor de 2013 acumulado. Apenas isso.

Áurea Silva disse...

Boa tarde, Julyendreson

Para eliminar o erro M410 informei no Registro M300 na linha 176 (Lucro Real postergado de períodos de apuração anteriores) o valor do Lucro Líquido antes do IRPJ. Você concorda com isso?

Unknown disse...

Para Eliminar este fiz o seguinte:

Eu preenchi os registros M010 e M410 , em todos os trimestres e no registro L300 eu acertei a conta 322020013 que estava vinculada em uma conta referencial no grupo de despesas com atividade rural.
e consegui validar o arquivo .












Unknown disse...

Prezados, boa noite!

Estou como o mesmo erro, porem minha empresa é do LR anual...eu tive compensacao de prejuizo nos 3 primeiros do ano...e depois incorremos em prejuizo ate o final do ano....como fazer este lancamento uma vez que tenho que demonstrar a apuraçao de todos dos meses...
No ecf da erro do m410(01 - prejuízo fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio período na parte B do e-Lalur
02 - A base de cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor
registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-Lacs).

Por favor me ajudem, pois nao sei mais o que fazer.

Grata,

Michelle

Unknown disse...

Prezados, boa noite!

Estou como o mesmo erro, porem minha empresa é do LR anual...eu tive compensacao de prejuizo nos 3 primeiros do ano...e depois incorremos em prejuizo ate o final do ano....como fazer este lancamento uma vez que tenho que demonstrar a apuraçao de todos dos meses...
No ecf da erro do m410(01 - prejuízo fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio período na parte B do e-Lalur
02 - A base de cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor
registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-Lacs).

Por favor me ajudem, pois nao sei mais o que fazer.

Grata,

Michelle

nara disse...

Pessoal, consegui validar, depois de muito tentar, o meu problema era que eu lancei o prejuízo do exercício no m410 e estava diferente do valor do prejuízo no registro m 300, observem isto, talvez pode ser esse o erro ....