Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009

Será disponibilizada uma nova versão do Fcont para transmissão dos dados relativos ao ano-calendário 2010. Portanto, não utilize a versão disponível no site atualmente para tal transmissão. Só utilize a versão atual para efetuar retificações relativas ao ano-calendário 2009. Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.

Fonte: Receita Federal do Brasil

SPED Contábil Versão 2.2.3

Publicada nova versão do Sped Contábil (2.2.3) com as seguintes alterações:


- correção do problema de validação dos dados agregados;
- correção do problema de visualização do recibo;
- correção do problema de visualização do termo de autenticação/notificação; e
- correção do problema de recuperação de cópia de segurança quando já existe um recibo.

Para baixar a nova versão do PVA, clique aqui!

Fonte: Receita Federal do Brasil

ATENÇÃO Optantes da Lei 11.941/09 e MP 449/08.

A partir de 07/06/11 inicia o prazo para as Pessoas Jurídicas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e optantes pelo Lucro Presumido realizarem a consolidação.

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Fonte: RFB

DIEF-CE - Simples Nacional - Nova Prorrogação.

A SEFAZ-CE, prorrogou o prazo de entrega da DIEF dos meses de janeiro a julho de 2011 para 15 de setembro/2011 para os contribuintes enquadrados no simples nacional.

Motivo: "Estamos trabalhando em um novo layout da DIEF a ser publicado posteriormente em Instrução Normativa. Para os demais contribuintes de regime de pagamento normal, especial, outros e produtor rural não ocorrerá alteração no prazo de entrega."

Fonte: SEFAZ-CE -

(http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/noticias/enviados/noticia_detalhes.asp?nCodigoNoticia=273)

SPED FISCAL - Nova Versão do PVA.

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.18. Versão corretiva. A versão 2.0.17 poderá ser utilizada para transmissão até o dia 31/05/2011.

Fonte: RFB

1° Exame Suficiência - Resultado

O CFC publicou no dia 26 de maio de 2011, no Diário Oficial da União, os resultados das provas da primeira edição de 2011 do Exame de Suficiência. As provas para bacharéis em Ciências Contábeis e para técnicos em contabilidade foram realizadas em todos os Estados no dia 27 de março.

Os resultados publicados já contemplam a anulação das seguintes questões: nº 26, da prova para bacharel em Ciências Contábeis; e nº 01, da prova para técnico em contabilidade.

Segundo a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC e coordenadora da Comissão Estratégica para validação das provas e procedimentos para a realização do Exame de Suficiência, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o índice de aprovação nas provas - 30,83% para bacharel em ciências contábeis e 24,93% para técnico em contabilidade - foi considerado baixo, fato que era previsto pelos membros da Comissão, mesmo sabendo que o nível das provas não era considerado difícil. (Veja a relação dos Aprovados ou acesse Aqui seus resultados)

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Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade

EFD Pis e Cofins - Prorrogado para 2012.

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa n° 1.161 de 31 de maio de 2011, publicada no D.O.U. no dia 1° de Junho de 2011 alterou o Art. 5° da IN n° 1.052, de 5 de julho de 2010 que instituiu a Escrituração  Fiscal Digital do Pis e da Cofins, que agora passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Os arts. 5º e 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ....................................................................................................................................

§ 1º Excepcionalmente, poderão efetuar a transmissão das EFD-PIS/Cofins até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012:

I - as pessoas jurídicas enquadradas no inciso I do art. 3º, referentes aos fatos geradores ocorridos no período de abril a dezembro de 2011; e

II - as pessoas jurídicas enquadradas no inciso II do art. 3º, referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho a dezembro de 2011.

§ 2º O prazo para entrega da EFD-PIS/Cofins será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.” (NR) ...

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