FCONT - PVA Versão 4.5

Prezados, a Receita Federal do Brasil disponibilizou no site a nova versão do PVA do FCONT, a versão 4.5.

A versão 4.5 traz as seguintes alterações:
- Correção da Geração do M355 quando a conta não existe no I355, mas somente no I250;
- Correção da Geração da DRE de financeira para o referencial COSIF;
- Correção do problema de assinatura para alguns tipos de certificados.

As pessoas que já transmitiram o FCONT ano-calendário 2010 em versões anteriores não precisam transmitir novamente.

Essa é a 4ª atualização de versão em menos de um mês.

Efetue o download da versão 4.5, Clicando aqui!

Fonte: RFB

FCONT - PVA Versão 4.1

A Receita Federal do Brasil já disponibilizou para download a nova versão do PVA do FCONT. A Versão 4.1 deverá ser utilizada para transmissão dos arquivos referentes ao ano-calendário 2010.

Clique aqui para efetuar o download do novo PVA.

Fonte: RFB.

DIEF-CE - Nova Versão 6.0.7

A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Ceará, disponibilizou em seu site a versão 6.0.7 do programa para preenchimento e envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF.

Se você já tem a versão anterior, atualize sua versão para a 6.0.7, clicando aqui!

Para efetuar o download completo do programa DIEF 6.0.7, clique aqui!

EFD - PIS/COFINS - Nova Versão do PVA.

Disponibilizada para download a versão 1.0.3 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.2 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração referente aos meses do ano calendário de 2011. A nova versão apresenta as seguintes novidades:

1. Atualização das regras de datas, conforme guia prático
2. Atualização dos links no ajuda
3. Correção do problema nos códigos de natureza de receita em M410/M810
4. Inclusão da descrição na chave dos registros de ajustes no bloco M
5. Correção do erro ao consultar a situação de uma escrituração
6. Atualizações de tabelas
7. Correção do problema na soma de M400/M800
8. Correção do problema com CST 05 na revenda (registros de cupons fiscais)
9. Ajustes na apuração do crédito da subcontratação de transporte
10. Correção no campo 07 de F200
11. Ajustes nas regras de alíquotas por unidade de produto
12. Inclusão dos modelos 01 e 55 em C500
13. Correção no registro C111
14. Ajustes em F130 para crédito de embalagens de bebidas frias
15. Correção de erro ao clicar em mensagens de aviso
16. Adaptação para créditos por unidade de medida de produto em F100
17. Ajuste na regra de validação da chave da NFe
18. Inclusão do campo CNPJ na chave do registro F700
19. Ajuste no registro D300, conforme especificação da EFD ICMS/IPI

Fonte: RFB.

SPED FISCAL - PVA Versão 2.0.21

A Receita Federal do Brasil já disponibilizou a versão 2.0.21 do PVA do SPED FISCAL. Essa versão substitui as anteriores e as transmissões dos arquivos do SPED FISCAL deverão ser feitos através da nova versão do PVA.

Principais alterações: correção de regras de negócios e adequação do PVA ao sistema Tabelas. 

Obs.: O campo chave de acesso da NF-e e CT-e passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2012, sendo Advertência no primeiro trimestre e Erro a partir de abril de 2012.

Efetue o download da nova versão, clicando aqui!

Fonte: RFB.

CFC - Resultado 2° Exame de Suficiência 2011.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou na data de hoje (28) a lista de aprovados no 2° Exame de Suficiência 2011. A certidão de aprovação no exame de suficiência será emitida pelos CRCs sem ônus, desde que solicitado pelo candidato aprovado , conforme disposto no Edital do Exame de Suficiência n° 1/2011.

Consulte a lista de aprovados nas provas de Bacharel em Ciências Contábeis e/ou Técnico em Contabilidade, clicando nos links abaixo:

Resultado Bacharel em Ciências Contábeis

Resultado Técnico em Contabilidade

Para efetuar uma consulta por participante, clique Aqui!

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade

CFC - Gabarito 2° Exame de Suficiência.

O Conselho Federal de Contabilidade disponibilizou em seu site os gabaritos das provas do 2° Exame de Suficiência de 2011 das provas de Bacharéis em Contabilidade e Técnico em Contabilidade realizado no dia 25 de Setembro de 2011.

Ao todo foram 23.836 inscrições, sendo 19.721 para Bacharéis em Ciências Contábeis e 4.115 para a prova de Técnico em Contabilidade.

O estado do Ceará se fez presente com 527 inscrições, sendo 458 para a prova de Bacharel em Ciências Contábeis e 69 para a prova de Técnico em Contabilidade.

A relação dos aprovados está prevista para 60 dias após o prazo da aplicação da prova e será divulgado no Diário Oficial da União, nos endereços eletrônicos do CFC, FBC e CRC`s.

Efetue Download das Provas e Gabaritos, abaixo.

Prova - Bacharel em Ciências Contábeis

Prova - Técnico em Contabilidade

Gabarito - Bacharel em Ciências Contábeis

Gabarito - Técnico em Contabilidade

Fonte - Conselho Federal de Contabilidade.

ICAD - Curso Online

Estão abertas as inscrições para o curso sobre o ICAD Online, sistema da Prefeitura de Fortaleza que facilitará a abertura de empresas. As vagas são limitadas!

Para efetuar sua inscrição, acesse o site: http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/, ou clique aqui!

Fonte: SEFIN.

SEFIN - CE - ICAD - Sistema para Abertura Fácil de empresas.

O Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, lançou na última sexta-feira (07/10), às 11h, no Seminário Empreender, realizado Centro de Negócios do SEBRAE, o último produto do projeto Fortaleza Online, o sistema Icad – Empresa Fácil. A ferramenta, que vai desburocratizar os procedimentos na abertura de empresas na cidade, já está disponível, pela internet, para qualquer cidadão interessado em montar um negócio em Fortaleza.

Com o Icad, todo o procedimento para abertura de uma empresa passa a ser realizado de forma online, sem a necessidade de deslocamento até a Prefeitura. O sistema também está preparado para se integrar ao programa nacional REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), compatibilizando e integrando procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de exigências e garantindo a agilidade e praticidade no processo de abertura de empresas.

Para utilizar o Icad é fácil, basta acessar o portal da Secretaria de Finanças no endereço www.sefin.fortaleza.ce.gov.br, clicar no banner ‘Fortaleza Online’ e iniciar o processo. Dúvidas e outras informações sobre o sistema podem ser obtidas através do próprio portal do Icad, nas opções de Chat Online, Ajuda Icad ou Fale Conosco.

Fonte: Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza - SEFIN.

DIEF-CE - Nova Versão 6.0.5

A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Ceará, disponibilizou em seu site a versão 6.0.5 do programa para preenchimento e envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF.

A Disponibilização da nova versão aconteceu sem publicação de ato normativo.

Se você já tem a versão anterior, atualize sua versão para a 6.0.5, clicando aqui!

Para efetuar o download completo do programa DIEF 6.0.5, clique aqui!

Fonte: SEFAZ-CE.

Registro Eletrônico de Ponto - Início em 2012.

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria MTE n° 1.979/2011, publicada no Diário Oficial da União hoje, 03 de Outubro de 2011, que revoga a Portaria MTE 1.510/2009,  alterou o prazo para início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Pont - REP - de forma improrrogável para o dia 1° de Janeiro de 2012.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Exame de Suficiência - 2ª Edição 2011.

O Conselho Federal de Contabilidade, divulgou em seu site as provas do 2° Exame de Suficiência de 2011 para Bachareis em Ciências Contábeis e Técnicos em Contabilidade.

O exame foi realizado no último domingo (25) em 120 cidades brasileiras e contou com 23.836 candidatos inscritos, sendo 19.721 para a prova de bacharel em Ciências Contábeis e 4.115 para a prova de Técnico em contabilidade.

Os resultados do 2° Exame de Suficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados também nos endereços eletrônicos do CFC, FBC e CRCs em até 60 dias após a data das provas.

Os candidatos aprovados terão um prazo de até 2 anos para requererem o registro profissional no CRC.

Efetue o download da prova para Bacharelado em Ciências Contábeis, clicando aqui!

Efetue o download da prova para Técnico em Contabilidade, clicando aqui!

Para saber mais detalhes sobre a 2ª Edição do Exame de Suficiência, clique aqui!

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade.

EFD - Guia Prático Versão 2.0.6A

A Receita Federal do Brasil, disponibilizou na página do SPED a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD - Versão 2.0.6A. A nova versão contempla alterações trazidas pelo Art. 1° do Ato COTEPE ICMS 41/2011.

Dentre as alterações trazidas pelo Ato COTEPE ICMS 41/2011, destaco a Obrigatoriedade do preenchimento do campo do número da Chave de Acesso da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), inclusive para operações de entrada, a partir de Janeiro de 2012.

Para efetuar o download da nova versão do Guia Prático, clique aqui!

Fonte: Receita Federal do Brasil.

DACON Versão 2.5.

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa RFB n° 1.194, de 15 de setembro de 2011, aprovou o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensa-Semestral, versão 2.5 - Dacon Mensal-Semestral 2.5.

O programa gerador destina-se ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

No caso do Dacon Semestral, extinto em 1º de janeiro de 2010, a utilização do programa gerador fica limitada aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009.

A apresentação de Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2007, deverá ser efetuada com a utilização das versões anteriores do programa gerador, conforme o caso.

Os demonstrativos referentes aos meses de março e abril de 2011, já entregues ,que contenham informações relativas aos produtos que sofreram alteração de alíquota, deverão ser retificados mediante a utilização da versão 2.5 do Dacon Mensal-Semestral.

Fica prorrogado para o dia 31 de outubro de 2011 oprazo para a entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a agosto de 2011.

 

Lei na íntegra a IN 1.194, clicando aqui!

Efetue o Download da Versão 2.5, Clicando Aqui!

 

Fonte: Receita Federal do Brasil

NF-e - Prazo para envio em contingência reaberto!

Conforme publicação feita ontem aqui no blog, a SEFAZ reabriu o prazo para transmissão das Notas Fiscais Eletrônicas geradas em contingência e não transmitidas à SEFAZ no prazo estabelecido conforme disposto no Ajuste Sinief n° 07/2005 e no Ato Cotepe/ICMS n° 33/2008.

A Instrução Normativa n° 29/2011, publicada no D.O.E em 13/09/2011 estabele que a transmissão das notas geradas em contingência e não transmitidas à SEFAZ, sejam feitas no período entre 1° a 30 de Setembro de 2011. Lei abaixo na íntegra a IN 29/2011:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2011

Publicada no DOE em 13/09/2011

Estabelece prazo excepcional para a transmissão de NF-e geradas em contingência por contribuintes que deixaram de observar o disposto no Ajuste Sinief n.º 07/05 e no Ato Cotepe/ICMS n.º 33/08.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 2.º do Ato Cotepe/ICMS n.º 33, de 29 de setembro de 2008, relativamente à obrigatoriedade de transmissão, à Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ), no prazo limite de 168 horas, das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) geradas em contingência, conforme o Ajuste Sinief n.º 07/05, de 5 de outubro de 2005,

Considerando a existência de um grande número de contribuintes que não cumpriram as referidas disposições, gerando pendências que tornam inválidas as NF-e geradas na situação de contingência,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica concedida a reabertura do prazo para a transmissão à SEFAZ de todas as NF-e geradas na situação de contingência até a presente data, devendo os contribuintes transmiti-las no período de 1º a 30 de setembro de 2011.

Art. 2.º Os contribuintes que não atenderem ao disposto no art. 1.º ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, considerando-se inidôneas as NF-e não transmitidas.

Art. 3.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 de agosto de 2011.

Carlos Mauro Benevides Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda

DACON 2011 - Motivo da Prorrogação.

Inúmeros empresários contábeis entraram em contato com a Fenacon com dúvidas sobre a necessidade de realizar novamente a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, referente ao mês de abril de 2011, devida a prorrogação do documento.

Por esta razão, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil visando evitar retrabalho para maioria de empresas de serviços contábeis que julga ter cumprido esta obrigação de seus clientes.

Em resposta o órgão informou que a prorrogação do Dacon foi necessária para ajustar o sistema para a nova forma de tributação das bebidas frias. Assim, se o sistema aceitou a remessa da declaração e o caso não se tratar de bebidas frias, a nova entrega não será necessária. No entanto, caso tenham sido preenchidas as fichas 4A, 4B, 5A, 5B do demonstrativo já entregue, deverá ser providenciada a retificação.

Fonte: Sistema FENACON

SEFAZ/CE - NF-e - Envio de NF-e Geradas em Contingência

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará irá divulgar em breve uma nova instução normativa para reabertura do prazo para envio de Notas Fiscais Eletrônicas geradas na situação de Contingência até a presente data para transmissão à SEFAZ no período de 1° a 30 de Setembro de 2011.

Essa nova instrução normativa irá revogar a Instrução Normativa n° 23/2011 que dava o prazo até 31 de Agosto de 2011 para envio das NF-e geradas em contingência. Essa revogação se faz necessário, considerando a existência de um grande número de contribuintes que  não cumpriram  as referidas disposições, gerando pendências que tornam inválidas as NF-e geradas em situação de contingência.

FCONT 2011 - Versão 4.0 - Final.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou para download a Versão  4.0 do FCONT 2011 - Ano Calendário 2010. Esta versão será a utilizada para envio do FCONT referente ao ano calendário de 2010. A nova versão dispõe de funcionalidades novais, tais como:

I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal).

II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X".

III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo ?X? (expurgo).

IV - Criação dos lançamentos do tipo ?IS?, ?IF?, "TS", "TF", ?TR? e "EF".

V - Substituição do centro de custos fictício por registros.

VI - Recuperação de saldos local.

VII - Geração automática do registro M025.

VIII - Novos relatórios.

Para conhecer as novas funcionalidades, Clique Aqui!

Para efetuar o download do programa, Clique Aqui!

Fonte: Receita Federal do Brasil - SPED.

DIEF-CE - Versão 6.0.4

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ/CE, disponibilizou ontem (08/09/2011) em seu site a Versão 6.0.4 do Programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF. Esta versão substitui as anteriores e deverá ser utilizada para transmissões das próximas declarações.

Para quem já tem o programa atualize sua versão, Clicando Aqui!

Para baixar o Programa completo, Clique Aqui!

Fonte: SEFAZ-CE http://www.sefaz.ce.gov.br/

FCONT - Versão BETA 4.0.

Disponibilizada para download a versão 4.0_Beta do FCont 2011. Nessa versão, as funcionalidades de transmissão e de geração de cópia de segurança estão desabilitadas, sendo que os dados informados nessa versão beta não poderão ser aproveitados na versão definitiva.

Fonte: Receita Federal do Brasil.