segunda-feira, 4 de julho de 2011

Guia Prático EFD - Versão 2.0.5

A Receita Federal do Brasil, disponibilizou no sítio do SPED a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD), 2.0.5. A Versão atual substitui a anterior (2.0.4)

Para efetuar o download, clique aqui!

Fonte: Sítio do SPED (RFB)

SPED Contábil - Versão 2.2.4

Publicada nova versão do Sped Contábil (versão 2.2.4) com as seguintes alterações:

  • Inclusão de uma tolerância de R$0,50 na validação do somatório das regras:
REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED: a soma dos débitos (Registro I155) deve ser igual à soma dos créditos (Regsitro I155) para cada período informado no registro de período do saldo (Registro I150).

REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE: a soma dos débitos (Registro I310) deve ser igual à soma dos créditos (Registro I310) na data do balancete (Registro I300).

  • Alteração da regra REGRA_IGUAL_NOME_REG0000, que verifica se o conteúdo do campo NOME dos registros I030 e J900 é igual ao do campo NOME do registro 0000, de "ERRO" para "ADVERTÊNCIA".
Fonte: Sítio do SPED (RFB)

EFD - PVA - Nova versão 2.0.18

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.18. Versão corretiva. A versão 2.0.17 poderá ser utilizada para transmissão até o dia 31/05/2011.

Fonte: Sítio do SPED (RFB)

EFD Pis/Cofins - Alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital

Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins, de que trata o Anexo Único do ADE Cofis nº 34/2010. Entre as alterações, destacamos a da tabela 2.6.1.3 e do registro A170 e a inclusão dos registros C800, C810, C820, C830, C860, C870, C880 e C890.

(ADE Cofis nº 11/2011 - DOU 1 de 24.06.2011)

Fonte: Editorial IOB

PER/DCOMP - Versão 4.6

Estão disponíveis para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a versão 4.6 do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.6), bem como o arquivo para atualização de suas tabelas.

(Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2011 - DOU 1 de 30.06.2011)

Fonte: Editorial IOB

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009

Será disponibilizada uma nova versão do Fcont para transmissão dos dados relativos ao ano-calendário 2010. Portanto, não utilize a versão disponível no site atualmente para tal transmissão. Só utilize a versão atual para efetuar retificações relativas ao ano-calendário 2009. Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.

Fonte: Receita Federal do Brasil

SPED Contábil Versão 2.2.3

Publicada nova versão do Sped Contábil (2.2.3) com as seguintes alterações:


- correção do problema de validação dos dados agregados;
- correção do problema de visualização do recibo;
- correção do problema de visualização do termo de autenticação/notificação; e
- correção do problema de recuperação de cópia de segurança quando já existe um recibo.

Para baixar a nova versão do PVA, clique aqui!

Fonte: Receita Federal do Brasil

segunda-feira, 6 de junho de 2011

ATENÇÃO Optantes da Lei 11.941/09 e MP 449/08.

A partir de 07/06/11 inicia o prazo para as Pessoas Jurídicas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e optantes pelo Lucro Presumido realizarem a consolidação.


Fonte: RFB

quarta-feira, 1 de junho de 2011

DIEF-CE - Simples Nacional - Nova Prorrogação.

A SEFAZ-CE, prorrogou o prazo de entrega da DIEF dos meses de janeiro a julho de 2011 para 15 de setembro/2011 para os contribuintes enquadrados no simples nacional.

Motivo: "Estamos trabalhando em um novo layout da DIEF a ser publicado posteriormente em Instrução Normativa. Para os demais contribuintes de regime de pagamento normal, especial, outros e produtor rural não ocorrerá alteração no prazo de entrega."

Fonte: SEFAZ-CE -

SPED FISCAL - Nova Versão do PVA.

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.18. Versão corretiva. A versão 2.0.17 poderá ser utilizada para transmissão até o dia 31/05/2011.

Fonte: RFB

1° Exame Suficiência - Resultado

O CFC publicou no dia 26 de maio de 2011, no Diário Oficial da União, os resultados das provas da primeira edição de 2011 do Exame de Suficiência. As provas para bacharéis em Ciências Contábeis e para técnicos em contabilidade foram realizadas em todos os Estados no dia 27 de março.

Os resultados publicados já contemplam a anulação das seguintes questões: nº 26, da prova para bacharel em Ciências Contábeis; e nº 01, da prova para técnico em contabilidade.

Segundo a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC e coordenadora da Comissão Estratégica para validação das provas e procedimentos para a realização do Exame de Suficiência, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o índice de aprovação nas provas - 30,83% para bacharel em ciências contábeis e 24,93% para técnico em contabilidade - foi considerado baixo, fato que era previsto pelos membros da Comissão, mesmo sabendo que o nível das provas não era considerado difícil. (Veja a relação dos Aprovados ou acesse Aqui seus resultados)


Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade

EFD Pis e Cofins - Prorrogado para 2012.

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa n° 1.161 de 31 de maio de 2011, publicada no D.O.U. no dia 1° de Junho de 2011 alterou o Art. 5° da IN n° 1.052, de 5 de julho de 2010 que instituiu a Escrituração  Fiscal Digital do Pis e da Cofins, que agora passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Os arts. 5º e 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ....................................................................................................................................
§ 1º Excepcionalmente, poderão efetuar a transmissão das EFD-PIS/Cofins até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012:
I - as pessoas jurídicas enquadradas no inciso I do art. 3º, referentes aos fatos geradores ocorridos no período de abril a dezembro de 2011; e
II - as pessoas jurídicas enquadradas no inciso II do art. 3º, referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho a dezembro de 2011.
§ 2º O prazo para entrega da EFD-PIS/Cofins será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.” (NR) ...

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segunda-feira, 30 de maio de 2011

DACON MENSAL - Prorogado prazo de entrega dos meses de Abril e Maio 2011.

O prazo para apresentação dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais Mensal (Dacon-Mensal) relativos aos meses de abril e maio de 2011, que se encerrariam em 07.06 e 07.07.2011, respectivamente, foram prorrogados para o dia 05.08.2011.

O novo prazo é aplicável inclusive aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem nos meses de abril e maio de 2011.

(Instrução Normativa RFB nº 1.160/2011 - DOU 1 de 30.05.2011)

Fonte: Editorial IOB

segunda-feira, 14 de março de 2011

DACON - Multa Cobrada Indevidamente.

A Receita Federal publicou na sexta-feira (11) na sua página da internet, comuncado informando que as multas geradas nas transmissões do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON realizadas até o dia 09 de março serão canceladas automaticamente.

Segue a íntegra do comunicado:

Atenção: Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos Dacon referentes a janeiro de 2011 transmitidos em 09/03/2011. Pedimos desculpas pelos transtornos e informamos que tal ocorrência não causará prejuízos aos contribuintes envolvidos, que não deverão dirigir-se às unidades da Receita Federal do Brasil para impugnação das multas indevidas, uma vez que os sistemas de controle da RFB farão o cancelamento automaticamente.

Fonte: Receita Federal do Brasil

terça-feira, 1 de março de 2011

DIRPF 2011 - RFB Disponibiliza Programa.

A Receita Federal do Brasil, disponibilizou nessa terça (01/03/2011) o Programa para preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ano calendário 2010.

A DIRPF 2011 pode ser apresentada até 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 29 de abril de 2011.


Para baixar o programa, clique aqui!

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

ISSQN/Fortaleza - Regime especial para declaração dos contribuintes do município.

O Secretário de Finanças do Município de Fortaleza editou o ato em referência para disciplinar o regime especial para a declaração de dados e informações de forma diversa da exigida na legislação, conforme disposto no RISSQN-Fortaleza/2004, art. 270-F, § 2º e art. 271.

Os contribuintes obrigados a declarar os serviços prestados e tomados, nos termos do Regulamento do ISSQN, poderão, quanto às competências de janeiro a junho de 2011, registrá-los das seguintes formas:

a) obrigatoriamente, por meio do sistema de escrituração fiscal online, disponibilizado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br, para os prestadores de serviços cujas atividades já iniciaram a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), nos termos do cronograma aprovado pela IN Sefin nº 3/2010, alterado pelas IN Sefin nº 6/2010 e IN Sefin nº 1/2011, bem como para os prestadores que optaram ou venham a optar, antes do prazo previsto no referido cronograma, pela antecipação do uso da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e);

b) opcionalmente, por meio da Declaração Digital de Serviços (DDS), que deverá ser gerada e apresentada à Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, mediante recursos e dispositivos eletrônicos, disponibilizados em programa de computador, para os prestadores de serviços durante as competências anteriores ao início da obrigatoriedade descrita no inciso anterior, desde que não tenha feito a opção pela antecipação voluntária de emissão da NFS-e, bem como para os tomadores de serviços.

(Instrução Normativa Sefin nº 2/2011 - DOM Fortaleza de 09.02.2011)

Fonte: Editorial IOB

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

SPED FISCAL - PVA Versão 2.0.15

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.15. Principal alteração: Correção de erros na exibição de relatório de pendências. As versões 2.0.13 e 2.0.14 poderá ser utilizada até o dia 20/02/2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Guia Prático da EFD-PIS/Cofins Versão 1.0.0

Disponibilizada a versão 1.0.0 do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

PVA da EFD-PIS/Cofins

Disponibilizada para download a versão beta do Programa Validado e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/Cofins, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010.

O Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-PIS/Cofins é colocado previamente à disposição, em versão beta, para que os usuários possam conhecer com antecedência o aplicativo e realizar testes de usabilidade e segurança do aplicativo.

De acordo com o disposto nas Instruções Normativas RFB nº 1.052 e 1.085, de 2010, o PVA da EFD-PIS/Cofins será utilizado obrigatoriamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, no regime não cumulativo, em relação:

- Aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011: Pelas pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

- Aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011: Pelas demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real (exceto as entidades financeiras e demais pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98).

A versão beta do PVA está sendo disponibilizada para funcionar em ambiente Windows e Linux, podendo ser baixada no Portal de Serviços do Sped, pasta "Sped Fiscal - PIS/Cofins", opção "Download".

Fonte: Receita Federal do Brasil

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

CFC Regulamenta Exame de Suficiência para Registro no CRC.

Por meio da Resolução CFC nº 1.301/2010, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamentou o
Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Lei a Resolução na Íntegra, Clicando Aqui!